Depende do motivo: visto de curta duração, de estada temporária ou de residência (estudo, trabalho, reagrupamento familiar). O visto de residência permite 2 entradas e 4 meses para pedir a autorização de residência junto da AIMA.
Não. Desde outubro de 2025 (Lei n.º 61/2025), deixou de ser possível regularizar-se entrando como turista. É necessário obter o visto adequado ainda no país de origem, antes de viajar.
Sim. Os nacionais de Estados-membros do Acordo de Mobilidade da CPLP (que inclui o Brasil) têm regime próprio, com dispensa de seguro, meios de subsistência e titulo de transporte de regresso em certas situações. Este regime aplica-se apenas ao Brasil – não aos restantes países latino-americanos.
Em geral, após um período de residência legal e continua (atualmente em revisão legislativa), cumprindo requisitos de proficiência linguística e registo criminal limpo. Consulte o prazo atual.
É o número de identificação fiscal, necessário para banco, arrendamento, contrato de trabalho, etc. É gratuito e pode ser pedido presencialmente em qualquer Serviço de Finanças ou remotamente através de um representante fiscal.
Cidadãos de país terceiro (caso de quase todos os países latino-americanos) ficam, em regra, obrigados a designar um representante fiscal a partir do momento em que estabelecem uma relação jurídico-tributária em Portugal (contrato de trabalho, compra de imóvel, atividade independente).
Estudantes de fora da UE precisam de visto de estudante e de autorização de residência durante a duração dos estudos. O visto deve ser pedido na embaixada/consulado de Portugal no país de origem, antes de viajar.
Sim, através de um processo de reconhecimento (automático, de nível, ou especifico, dependendo se a profissão exige inscrição em ordem profissional). A entidade responsável está atualmente em transição – as competências da DGES estão a ser integradas no novo Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.).
