Lisboa, Porto, Oeiras, Bragança e Sines são os cinco
concelhos que lideram o chamado “Rating Municipal Português” (RMP). Este
estudo pode ser também um instrumento importante para a captação de
investimento, apresentando as mais-valias presentes em cada um dos critérios
definidos pelos investigadores.
Inclusão, segurança e sustentabilidade são alguns desses
critérios, para além da governação municipal, do serviço aos cidadãos, do
desenvolvimento económico e social ed a sustentabilidade financeira deste
estudo coordenado por Paulo Alexandre Caldas, do Instituto Superior Técnico,
para a Ordem dos Economistas, parceiros da Casa da América Latina.
Paulo Alexandre Caldas destaca a grande melhoria da cidade do Porto: “Passa da 17.ª, em 2016, para a 2.ª posição em 2018. O Porto subiu na escada da sustentabilidade, sobretudo na sustentabilidade financeira e no desenvolvimento social.”
Com pior nota na avaliação da sustentabilidade encontram-se
municípios do interior do país. No fundo da tabela, aparecem Celorico da Beira,
Góis, Alijó, Pampilhosa da Serra e Mourão.
Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”, salientou Paulo Caldas.
Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças de Portugal, que
analisou o estudo, alertou para a descontinuidade de iniciativas como esta pois
“avaliando os anos de 2016 e 2018, deverá este estudo, ter continuidade no
futuro”, mantendo os mesmo parâmetros, permitindo assim uma análise comparativa
e tornando-se verdadeiramente útil para avaliar, por exemplo, a qualidade da
descentralização politica no país.
Na mesa redonda que se seguiu, destaca-se a visão do presidente da Câmara de Municipal Vagos, Silvério Regalado, nas respostas sociais encontradas pelo município para receber centenas de famílias que regressaram da Venezuela, em estabelecimentos escolares e mercado de trabalho, revelador dos muitos e diferentes desafios colocados às autarquias “que nem sempre cabem nos critérios dos estudos efectuados”, salientou.
