CAL visita Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Com o propósito de dar a conhecer e estabelecer contacto com temas e organizações, a Casa da América Latina promove uma visita, no próximo dia 30 de Maio, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os embaixadores e cônsules latino-americanos visitarão a sede do SEF, em Oeiras, e o Aeroporto de Lisboa onde poderão tomar contacto com as mais modernas tecnologias no sector.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é um serviço de segurança tutelado pelo Ministério da Administração Interna, com autonomia administrativa e que, no quadro da política de segurança interna, tem por objectivo controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades e com os movimentos migratórios.

Enquanto órgão de polícia criminal, o SEF actua no processo, nos termos da lei processual penal, sob a direcção e em dependência funcional da autoridade judiciária competente, realizando as acções determinadas e os actos delegados pela referida autoridade.