Comunicado do Governo Português sobre situação na Venezuela

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O Governo Português acompanha com muita preocupação o desenrolar dos acontecimentos na Venezuela, em particular a situação da comunidade portuguesa e lusodescendente naquele país, tendo tomado as medidas adequadas para a proteção dos nossos concidadãos.

O Governo Português apela aos seus nacionais para que tomem todas as medidas de segurança apropriadas e que sigam os conselhos e orientações da nossa Embaixada e Consulados na Venezuela.

Portugal manifesta a sua mais firme condenação da repressão e do uso da violência contra a população civil venezuelana; e exige o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, a todos garantidos pela Constituição da Venezuela.

O Governo Português manifesta a sua total condenação de intervenções estrangeiras na Venezuela que visem manter artificialmente e contra a vontade da grande maioria da população uma situação política que impede a livre escolha pelos venezuelanos do seu futuro.

O Governo Português reafirma o seu apoio à realização de eleições presidenciais livres, transparentes e justas; e reitera a sua convicção de que a única solução para a crise venezuelana terá de ser política, pacífica e democrática, respeitando a vontade do povo venezuelano.

Portugal continuará a manter, nomeadamente no quadro da União Europeia e do Grupo Internacional de Contacto para a Venezuela, uma posição de defesa de uma solução negociada para a crise que garanta aos venezuelanos a oportunidade de se expressarem livremente quanto ao rumo que pretendem dar ao seu país.

Neste contexto, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal participará na IIIª Reunião Ministerial do Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela, a decorrer em São José, na Costa Rica, nos dias 6 e 7 de maio, que irá discutir, com os parceiros europeus, regionais e internacionais, os próximos passos para a criação das condições necessárias à realização de eleições livres e credíveis.

Lisboa, 2 de maio de 2019

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