Brasil e Portugal assinaram 10 protocolos: o objetivo é aprofundar as relações bilaterais

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Lula da Silva, António Costa e as suas respetivas equipas ministeriais, assinaram uma série de acordos bilaterais na XIII Cimeira Luso-brasileira, e indicaram como áreas prioritárias para o aprofundamento do relacionamento económico e comercial o setor das infraestruturas, energia, novas tecnologias, saúde, espaço, defesa e mar/oceanos.

Ainda antes da Cimeira acabar foi divulgada a lista de 10 instrumentos de cooperação com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais, a saber:

– Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);

– Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;

– Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;

– Ministério da Educação para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;

– Memorando de entendimento no domínio da Energia;

– Memorando de entendimento no domínio da Geologia e Minas;

– Memorando de entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;

– Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica;

– Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;

– Protocolo entre o Turismo de Portugal e a Embratur;

– Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

Artigo completo: Expresso

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