XXVII Cimeira Ibero-Americana
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___________________________________________________________________________________“É necessário ir mais além da recuperação económica, precisamos de reconstruir para projetar um novo futuro com solidariedade global. Ninguém se salva sozinho”, destacou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa na sua intervenção na XXVII Cimeira Ibero-Americana que se realizou a 21 de abril de 2021.
O primeiro-ministro António Costa sugeriu na abertura da Cimeira que o novo cabo submarino digital, ligando Portugal e Brasil, promoverá uma união com a América Latina, e defendeu a urgência de um tratado internacional para prevenir futuras pandemias. “Amarrado em Fortaleza (Brasil) e em Sines (Portugal), o cabo reforçará a conectividade entre a Europa e a América Latina, constituindo um novo traço de união crucial para o futuro das nossas sociedades e economias, com relações cada vez mais densas e orientadas para uma prosperidade partilhada. Este é um símbolo da ligação ibero-americana. Com este cabo ficamos ainda mais próximos”, sustentou o primeiro-ministro português.
O Primeiro Ministro disse ainda que se há lição a retirar deste ano de pandemia de covid-19 “é que a humanidade precisa urgentemente de um tratado internacional para as pandemias”. Outra das prioridades da presidência portuguesa referida por António Costa ” é a modernização do acordo de amizade com o Chile, a conclusão do acordo comercial com o México e do acordo sobre o documento complementar com o Mercosul”, destacando-o como “o acordo comercial de maior impacto económico a nível mundial”.
António Costa referiu ainda que no espaço ibero-americano “cooperam Estados de língua portuguesa e de língua espanhola, sendo essencial valorizar o equilíbrio das duas componentes linguísticas e a sua projeção no mundo, com o peso conjunto de 600 milhões de falantes, dos quais 260 são lusófonos”.
Com a presença de 18 líderes ao nível de Chefes-de-Estado e de Governo ou Vice-Presidentes, a XXVII Cimeira Ibero-Americana, realizada em Andorra com o tema “Inovação para o Desenvolvimento Sustentável – Objetivo 2030 Ibero-América enfrenta o desafio do coronavírus”. Os líderes defenderam o fortalecimento do multilateralismo e acordaram medidas sanitárias, económicas, sociais e meio ambientais para apoiar a recuperação da Ibero-América perante a crise de COVID-19.
A Cimeira consolidou a Conferência Ibero-Americana como um espaço único de diálogo político e cooperação regional, que aposta no multilateralismo como o instrumento mais eficaz para compartilhar experiências e encontrar soluções.
Resultados da Cimeira Ibero-Americana
Os líderes políticos adotaram a Declaração de Andorra, o Compromisso sobre Inovação para o Desenvolvimento Sustentável e o Programa de Ação, que foram acordados por todos, bem como 16 comunicados especiais, aprovados por consenso.
No âmbito sanitário, destacam-se os comunicados especiais impulsionados pelo Equador, Peru e Chile sobre a garantia do direito à saúde por meio do acesso equitativo, transparente, oportuno e universal às vacinas na resposta a pandemias e outras emergências sanitárias e a necessidade de promover um tratado internacional de preparação e resposta a pandemias.
Em matéria de dívida e financiamento, destacam-se os comunicados especiais sobre o desenvolvimento de iniciativas para a recuperação econômica pós-COVID-19 sobre o alívio da dívida externa e o acesso ao financiamento externo para a recuperação da pandemia do coronavírus, promovidos pela Costa Rica, Bolívia, Argentina e Espanha.
Na área de meio ambiente e sustentabilidade, destacam-se os comunicados especiais sobre desertificação, mudanças climáticas e meio ambiente, harmonia com a natureza, água para a vida e sobre energia sustentável promovidos pela República Dominicana, Peru, Espanha, Chile, Bolívia e Panamá que, em conjunto, incentivam os acordos da X Reunião Ibero-Americana de Ministros do Meio Ambiente e a Agenda Meio Ambiental Ibero-Americana.
No encerramento da Cimeira, a Secretaria Pro Tempore da Cimeira Ibero-Americana foi transferida para a República Dominicana como sede da XXVIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que será realizada em 2022 com o tema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável.”
Mais informação:
A Caminho da XXVII Cimeira – SEGIB
República Dominicana toma el relevo de Andorra para organizar próxima Cumbre