Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro

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A II Conferência dos Oceanos, realizada em Lisboa e promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), terminou no dia 1 de julho, com o acordo de 142 países para ampliar as ações baseadas na ciência e na emergência oceânica. 

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou no dia anterior que a França será a anfitriã da próxima conferência das Nações Unidas em 2025, organizada em conjunto com a Costa Rica. O Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, assumiu como meta nas energias renováveis oceânicas atingir dez gigawatts de capacidade até 2030 e duplicar o número de ‘startups’ na economia azul, bem como classificar 30% das áreas marinhas nacionais até 2030.

A Austrália promete investir nos próximos 10 anos 1,1 mil milhões de euros na preservação da Grande Barreira de Coral, ameaçada pelo aquecimento global. Desta conferência resulta também a promessa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de ajudar a recuperar anualmente mil milhões de dólares perdidos por mau aproveitamento e gestão do potencial dos oceanos. O Quénia, coorganizador da Conferência, anunciou também que vai aprovar legislação que criminalize o “ecocídio”. A Colômbia assumiu a aprovação da ampliação da área marítima protegida para 30%, e o Chile aposta no trabalho com centros especializados para desenvolver uma rede de corredores verdes para o transporte marítimo, a fim de alcançar a emissão zero carbono. 

Investimentos anunciados para a região da América Latina:

• O ‘Protecting Our Planet Challenge’ investirá mil milhões de dólares para apoiar a criação, expansão e gestão de áreas marinhas protegidas e áreas marinhas e costeiras indígenas até 2030.

• O Banco Europeu de Investimento investirá mais 150 milhões de dólares em toda a região das caraíbas, como parte da Clean Oceans Initiative para melhorar a resiliência climática, a gestão da água e a gestão de resíduos sólidos.

• O Fundo Global para o Meio Ambiente aprovou uma doação de 25 milhões de dólares para as áreas marinhas protegidas da Colômbia.

• O Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF anunciou um compromisso voluntário, na ordem dos 1,250 milhões de dólares, para apoiar projetos de proteção dos oceanos na região.

• A Ocean Risk and Resilience Action Alliance anunciou uma convocatória global multimilionária para a nova geração de projetos, com o objetivo de aumentar a resiliência de comunidades costeiras através de produtos financeiros e de seguros.

Marcada por algumas manifestações, uma delas a pedir “menos conversa e mais ação” na defesa dos oceanos, e por uma “conferência alternativa” (“Ocean Base Camp”), a Conferência dos Oceanos ficou ainda marcada por apelos ao fim da pesca ilegal e sobrepesca, a compromissos para limpar os plásticos do mar, a mais investimento na preservação, ou a mais conhecimento científico.

John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos para o clima, disse que a guerra na Ucrânia não é desculpa para descuidar a defesa do ambiente, como referiu também o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa. Os pequenos estados insulares, incluindo Timor-Leste, pediram mais ação para fazer face aos impactos do aquecimento global e à poluição marinha, e apelaram à criação de um tratado global sobre plásticos e medidas para recuperar a saúde dos oceanos.

António Guterres, secretário-geral da ONU, lembrou que o oceano produz mais da metade do oxigénio que respiramos, além de ser fonte de rendimento para mais de mil milhões de pessoas, e alertou para a “urgência oceânica”, equivalente à urgência climática.  

Fontes:
França vai organizar em 2025 próxima Conferência dos Oceanos da ONU

Conferência dos Oceanos da ONU em Lisboa termina esta sexta-feira com declaração final

Nações Unidas aprovam e assinam Declaração de Lisboa em prol dos oceanos – ECO (sapo.pt)

Conferência dos Oceanos termina com 700 compromissos | Exame

CAF invertirá 1.250 millones de dólares para preservar los océanos de América Latina y el Caribe | Clima y Medio Ambiente | EL PAÍS (elpais.com)

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