Luís Araújo: “Portugal continua a ser o melhor destino do mundo”

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Testemunho de Luís Araújo, Presidente do Turismo de Portugal

O turismo é um setor resiliente e dinâmico que tem sabido adaptar-se e dar resposta às alterações do mercado. Se é verdade que a crise provocada pela Covid-19 tem efeitos ímpares na atividade económica, não é menos verdade que se trata de uma situação temporária.

Graças a uma estratégia concertada de Saúde Pública com medidas claras e objetivas, da implementação de uma série de iniciativas de apoio às empresas e do estrito cumprimento, por parte dos cidadãos, das recomendações emitidas pelas entidades governamentais, Portugal está a afirmar-se como exemplo a nível internacional no controle e condução da situação de pandemia. Se a isso adicionarmos a estratégia de posicionamento do Turismo de Portugal, com uma comunicação tática e factual, mas também emocional, o destino Portugal terá certamente a capacidade de recuperar e, sobretudo, de reagir de forma mais relevante e no tempo mais pertinente. 

Temos um turismo reconhecido pela sua qualidade a todos os níveis, desde as infraestruturas, às acessibilidades, recursos humanos e diferenciação da oferta. E queremos continuar a ser percecionados dessa forma. Apesar deste contratempo, continuamos a ser um exemplo mundial a nível de oferta turística, proporcionando experiências únicas, gerando confiança àqueles que nos visitam. 

É nesse contexto que o Turismo de Portugal criou o selo Clean & Safe, que abrange toda a cadeia de valor do turismo, constituindo uma declaração voluntária de cumprimento de requisitos que muitas empresas incrementaram com protocolos específicos para as diferentes tipologias de serviços. 

Portugal promove-se assim como destino seguro, do ponto de vista dos cuidados a observar para uma cuidada e eficaz manutenção das condições sanitárias que evitem a propagação do coronavírus, numa atuação concertada, com o envolvimento de todas as empresas do setor e apelando à responsabilidade de todos. As empresas responderam a esta ação aderindo de forma massiva o que nos dá confiança para o momento da retoma. Esta elevada adesão, com mais de 10.000 selos disponibilizados, evidencia de modo muito significativo o compromisso das empresas portuguesas em acolher os turistas em segurança.

Desde o início da pandemia, o Turismo de Portugal tem vindo a implementar um conjunto de medidas para apoiar as empresas de turismo e a recuperação do setor. O foco foi ajudar as empresas com iniciativas que lhes permitam sobreviver durante o período critico que vivemos e confiar na previsão de retoma.

Assim, foi criada uma Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo com uma dotação de 60 milhões de euros. Esta linha de apoio já recebeu 6.146 candidaturas com um valor de incentivo de 49,90 M€. Foram aprovados apoios a 5.098 empresas, representando 39,60 M€.

Foram já efetivamente pagos 36,50 milhões de euros a um total de 4.653 microempresas, representando, no seu todo, a manutenção de 17.593 postos de trabalho.

As microempresas que solicitaram este apoio do Turismo de Portugal são de áreas tão diversas como Restauração e Bebidas, Alojamento Local, Agências de Viagens, Empreendimentos Turísticos, Animação Turística, Organização de Eventos e Rent-a-Car. 

No passado dia 15 de maio entraram em vigor as linhas de apoio ADAPTAR Microempresas, e ADAPTAR PME, com uma dotação de 50 milhões de euros, respetivamente e as quais se destinam a apoiar as empresas na adaptação e investimento nos seus estabelecimentos, permitindo minorar o esforço relacionado com os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

Relativamente à linha ADAPTAR Microempresas, o Turismo de Portugal recebeu 4.137 candidaturas que correspondem um investimento global de 15,6 M€. Todas as candidaturas elegíveis até ao momento encontram-se aprovadas (4.111), as quais foram contempladas com o total de 12,5 M€ de incentivo não reembolsável. Enquadradas na linha ADAPTAR PME, entraram 725 candidaturas com um investimento total de 17 M€.

No sentido de aliviar as empresas da pressão financeira decorrente do cumprimento das obrigações perante o Turismo de Portugal no âmbito dos planos de reembolso dos financiamentos concedidos nos diversos regimes de apoio financiados por receitas próprias deste Instituto, aplicámos uma moratória de 12 meses nas datas de vencimento das prestações de reembolso previstas nos planos de pagamento, ficando suspensa a cobrança dos reembolsos de capital e juros vencidos no corrente ano e a vencer até 30 de setembro de 2020. 

Até ao presente e para todos os regimes de apoio geridos pelo Turismo de Portugal, incluindo os do QREN e do Portugal 2020 aos quais se aplicam medidas idênticas, foram abrangidas 1.823 empresas, representando o diferimento, por um ano, do reembolso de 35,7 milhões de euros.

Paralelamente, o Governo aprovou um conjunto de linhas de crédito para as empresas, garantidas pelo Estado e disponibilizadas através do sistema bancário que se dirigem aos setores mais atingidos:

_ Restaurantes | 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões para micro e pequenas empresas

_ Agências de viagens, empresas de animação, organização de eventos e similares | 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões destinados a micro e pequenas empresas;

_ Empreendimentos e alojamento turísticos | 900 milhões de euros, dos quais 300 milhões destinam-se a micro e pequenas empresas.

O Governo instituiu, ainda, uma moratória dos créditos perante instituições financeiras\, com vista a apoiar famílias e empresas num contexto adverso de quebra acentuada de rendimentos.

Esta moratória destina-se a particulares, empresários em nome individual (ENI), IPSS, PME e outras empresas do setor não-financeiro.

No âmbito das moratórias fiscais e contributivas, encontra-se implementado:

_ o diferimento das obrigações fiscais (flexibilização dos pagamentos relativos ao IVA e retenções na fonte de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) a cumprir no segundo trimestre de 2020);

_ Regime de pagamento diferido das contribuições sociais (pagamento diferido das contribuições sociais devidas pelas entidades empregadoras e pelos trabalhadores independentes).

Paralelamente, as Escolas do Turismo de Portugal desenvolveram um programa de consultoria online para empresas, que envolve 60 formadores disponíveis para ajudar a identificar medidas individualizadas para cada área de negócio (marketing, CRM, operacional, financeiro, etc.) e colaborar na sua implementação, contribuindo para minimizar o impacto dos planos de contingência COVID-19.

Continuamos a apostar na capacitação do setor através de sessões de formação online, como as do programa BEST – Business Education for Smart Tourism e o Programa de Formação Executiva Certificada Online, destinado a apoiar as empresas na identificação de medidas concretas em cada área de negócio, que respondam aos desafios decorrentes da pandemia. 

De forma a contribuir para o conhecimento dos empresários e empreendedores do turismo, o Turismo de Portugal tem estado presente numa série de webinars organizados pelo NEST – Centro de Inovação do Turismo, partilhando as suas análises acerca dos impactes da pandemia no setor e desafios que se apresentam. 

Aliás, desta parceria nasceram as Tourism Trade Talks – webinars semanais em que os coordenadores das Equipas de Turismo presentes nos mercados estratégicos para Portugal apresentam o cenário atual em cada mercado e quais as tendências que poderão ajudar para a retoma das operações. 

A recuperação da atividade turística é também trabalhada mantendo-se Portugal no topo da lista de destinos preferidos para turistas de todo o mundo através das campanhas #CantSkipHope e #ReadPortugal, difundidas de forma totalmente orgânica. Obviamente, a análise de mercados e a sua velocidade de recuperação faz parte da estratégia e da análise permanente por parte do Turismo de Portugal, muito associado à conetividade aérea e mobilidade no território.

Assim que o turismo internacional demonstrar sinais de reativação, devemos envidar todos os esforços no sentido de manter Portugal como o primeiro destino a visitar, continuando a acompanhar de perto o tecido empresarial do turismo nacional, dando a melhor resposta possível às suas preocupações e necessidades.

O Melhor Destino do Mundo continua autêntico, diversificado, atrativo, inclusivo e seguro. Mantemos o propósito e o compromisso de receber bem e de garantir que todos os que nos visitam podem viajar pelo país, seguros e com confiança. 

Queremos regressar aos resultados extraordinários dos últimos anos e, com esforço e dedicação, todos juntos, conseguiremos.