Pequeno-Almoço Empresarial promove investimento latinoamericano

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“Temos uma história comum, temos uma sensibilidade comum e creio que ambos valorizamos o conhecimento pessoal e a seriedade daqueles com quem fazemos negócios”. Foi através da comparação das culturas portuguesa e latinoamericana que o administrador do Banco BIG (Banco de Investimento Global), Paulo Figueiredo abriu o Pequeno-Almoço Empresarial na sede da Delloite em Lisboa, no passado dia 4 de maio.

Organizado pela Casa da América Latina (CAL), o Banco BIG, a consultora Deloitte & Associados e a CTSU – Sociedade de Advogados, este encontro empresarial teve como tema “Da América Latina para Portugal”. Várias entidades, embaixadores e diplomatas da América Latina estiveram presentes para dar a conhecer as vantagens que Portugal oferece aos latinoamericanos que pretendam investir em Portugal e as sinergias que este networking empresarial pode originar nos respetivos países.

Paulo Figueiredo afirmou que “um dos valores fundamentais desta indústria é a confiança e transparência da banca, e tem sido alvo de uma grande turbulência”, realçando a importância de manter as melhores práticas e soluções no espaço da União Europeia, bem como o diálogo com a América Latina facilitado pela relação histórica que se tem vindo a observar.

Peter Rodrigues e Pedro Coutinho, diretor e sub-diretor, respetivamente, do Banco BIG, descreveram de seguida as várias soluções de poupança e investimento e de Corporate Finance para aqueles que decidam vir para Portugal. Luiz Arthur Caselli Guimarães, da Duarte Garcia Caselli Guimarães Terra Advogados, abordou o tema dos ativos e das rendas no exterior, nomeadamente o caso brasileiro respetivo à sua experiência.

Aline Almeida e Luiz Leon, da Delloite, deram também foco ao caso do Brasil. A consultora oferece uma explicação clara e concisa de todos os procedimentos necessários desde a saída do país, às regras de tributação sobre os rendimentos e pensões de origem estrangeira. Um ponto abordado extensivamente foi o do Regime para Residentes Não Habituais, sujeito a inscrição, que oferece um regime fiscal mais favorável a quem “permanecer mais de 183 dias em Portugal num período de 12 meses, e em qualquer dia desse período disponha de uma habitação que sugira a intenção de a manter e ocupar como residência habitual. Assim, são aplicáveis as regras gerais de residentes com tributação sobre os rendimentos auferidos mundialmente, taxas progressivas até 56,5% e taxas especiais aplicáveis a mais-valias imobiliárias (28%), juros e dividendos (28%) e rendas imobiliárias (26%)”, referiram.

Explorando o caso do Golden Visa, Jorge Martins, da CTSU Advogados, explicou quais as condições para obter este regime especial, que se aplicam de forma semelhante a qualquer país da América Latina. Entre as vantagens obtidas através do Golden Visa Jorge Martins enumerou o “beneficiar de reagrupamento familiar, solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente ao fim de 5 anos, nos termos da Lei de Estrangeiros, e a possibilidade de solicitar a aquisição da Nacionalidade Portuguesa ao fim de 6 anos por naturalização”.

O encerramento do evento foi feito pelo vice-presidente da CAL, Embaixador Mário Lino da Silva, que afirmou o seu desejo de ver realizados “mais eventos deste género e dessa vez debruçando-se sobre outros regimes fiscais, de outros países da América Latina, com outros exemplos para além do Brasil, até porque empresas como a Delloite são globais e estão presentes em muitos países da região. Esta é uma boa forma de trabalho em parcerias que certamente terá continuidade” afirmou.