A segurança é um tema chave para o futuro das nossas sociedades

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[ Discurso do Embaixador da Venezuela em Portugal, Lucas Enrique Rincón Romero, na conferência Novas Estratégias para a Prevenção da Violência na América Latina, que teve lugar no passado dia 9 de dezembro ]

É para mim uma grande honra e um privilegio cumprimentar e dar as boas-vindas à iniciativa titulada “Novas Medidas de Prevenção de Violência para a América Latina”. Este evento, reflecte a crescente importância da cidade de Lisboa e da República Portuguesa como encruzilhada das sociedades atlânticas, dando a conhecer os seus centros de excelência e os seus meios de criação de valor agregado, neste caso vinculados à economia do conhecimento e dos negócios.

A abrangência do domínio da segurança e a sua predominância como fenómeno social, favorecem o seu enquadramento quer no domínio do conhecimento, quer no domínio económico.

A vigência dos estudos de segurança e dos seus temas conexos é intemporal, tal como indica a frase de Joseph Nye “a segurança é como o oxigénio – tendemos a esquecê-la até ao momento em que a começamos a perder”.

Daí que as recentes mudanças no cenário global dêem conta do surgimento de desafios tais como o terrorismo extremista, o tráfego de psicoactivos, a legitimação de capitais, as migrações, o paramilitarismo, o comercio de pessoas e a falsificação, entre muitos outros, os quais colocam-nos perante imperativos de acção conjunta, sem precedentes.

Tais fenómenos exigem uma abordagem dinâmica e multilateralista, baseada no espírito de generosidade e partilha presente neste fórum.

A segurança é um tema chave para o futuro das nossas sociedades e sem ela qualquer projecto político de justiça social é inviável.

No entanto, como sublinhou o político e pensador peruano Victor Raúl Haya de la Torre, os nossos países e as sociedades têm circunstancias e tempos de desenvolvimento diferentes, sendo possível contemplar num mesmo espaço geográfico e humano diversos tempos históricos, ou seja, niveis de desenvolvimento humano próprios do primeiro mundo contemporâneo, e níveis de marginação e carência próprios do mais obscuro feudalismo.

Este fenómeno implica a necessidade de reconhecer a divida social e o efeito perverso das assimetrias no desenvolvimento, assumindo a responsabilidade pelos nossos modelos de gestão política, mas também admitindo as distorções derivadas duma colonização secular que, embora deixou aspectos importantes como a miscigenação, a ilustração e a implantação de valores ocidentais, também submeteu a servidão, ruina e a miséria aos povos originários e aos afroamericanos.

Embora o filósofo Karl Popper tenha falado da “miséria do historicismo”; como venezuelano tenho sempre em conta uma máxima de Simón Bolívar, que dizia “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”, lembrando também que Hugo Chávez sempre destacou a importância de conhecer e assumir o nosso passado sem complexos, para poder perceber melhor os desafios do futuro.

Neste contexto, posso afirmar que a América Latina tem tido experiências positivas no domínio da segurança, embora não negamos que há muito por fazer. Com os seus matizes, as políticas de segurança da região têm desenvolvido uma abordagem holística e balanceada, misturando enfoques preventivos e punitivos, os quais têm como eixo central a dignidade da pessoa humana no seu relacionamento social, visando a reinserção do individuo vulnerável no colectivo.

A República Bolivariana da Venezuela não tem sido a excepção a essa tendência. O nosso país tem desenvolvido políticas de segurança de elevado conteúdo social, tanto na fase preventiva, por meio das “missões sociais”, como na fase punitiva mediante o fortalecimento do sistema judicial e a criação dum novo modelo policial, orientado a melhorar as condições de vida e a formação dos agentes da ordem pública. Alguns exemplos em concreto podem-se encontrar na “Missão A Toda Vida Venezuela; a criação de “Zonas de Paz” a fundação da Universidade Nacional Experimental da Segurança UNES e as Operações pela Libertação do Povo OLP.

Apesar das entidades internacionais apresentarem análises críticas agudas, temos feito grandes esforços, considerando que os nossos desafios para melhorar a segurança urbana são ainda maiores do que qualquer individuo pode imaginar.

A América Latina é, das regiões do mundo, com maior percentagem de população urbana, calculada em 2014 pelo Banco Mundial em quatrocentos oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e um habitantes, (408.488.001) ou seja, perto de oitenta porcento da sua população, numa superfície estimada de vinte um milhões de quilómetros quadrados, que equivale quase 5 vezes ao tamanho da União Europeia.

Visto deste modo, o meu país é o maior vizinho da Holanda ao partilhar fronteira marítima com as ilhas de Aruba e Coração, e o Brasil e o maior vizinho da França, ao partilhar uma fronteira amazónica gigante com a região ultraperiférica da Guiana Francesa.

A magnitude destes desafios e a história comum que nos une, chamam à reflexão, exigindo um grande desenvolvimento comum de meios e conhecimentos. É por isso que cá estamos.