Apoios extraordinários da Câmara Municipal de Lisboa pelouro da cultura: Pandemia Covid-19

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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma série de medidas extraordinárias, na sequência da crise suscitada pela pandemia COVID-19, que procuram ir ao encontro da diversidade e especificidade de cada uma das áreas artísticas e criativas que integram o ecossistema cultural da cidade, buscando preservar, num quadro de solidariedade e coesão, quer a riqueza, quer a dinâmica que têm pautado a vida cultural de Lisboa. 

Destacam-se, nomeadamente:

A aprovação de um apoio extraordinário de 1.000.000€ (um milhão de euros) para projetos de dinamização da programação cultural da cidade.  

Podem candidatar-se a este apoio todos os agentes dos vários setores que integram o ecossistema cultural da cidade, nomeadamente: artes visuais, artes performativas, design, moda, literatura, património, cinema, audiovisual, sendo prioritárias as candidaturas de agentes não abrangidos regularmente por sistemas, de natureza municipal ou outra, de apoio à atividade. 

A disponibilização de 250.000€ (duzentos e cinquenta mil euros) no âmbito do Fundo de Emergência Social, destinados a garantir a subsistência de trabalhadores independentes e entidades culturais e criativas de Lisboa que se encontrem em particular dificuldade económica. 

O lançamento de um programa específico para a preservação das casas de FADO e apoio aos seus artistas, que podem candidatar-se a uma verba de 200.000€ (duzentos mil euros), a que acrescem outras medidas para este sector de actividade, a saber:

– Em co-produção com a RTP, a CML irá gravar um documentário em 10 casas de fado de Lisboa, cujos episódios serão transmitidos online nas redes sociais da CML, e depois, na íntegra, na RTP;

– O Museu do Fado vai promover uma programação de conversas e fado, filmada e transmitida depois nas redes sociais da CML, em que intérpretes e músicos são convidados a partilhar memórias sobre a história do Fado;

– Em colaboração com a Associação de Turismo de Lisboa, a CML vai também desenvolver um programa específico para relançar o sector a médio prazo, que visa apoiar a recuperação das casas de fado.

A estas medidas da CML, juntam-se outras, tomadas pelo município, e dirigidas também ao sector da Cultura, designadamente: 

– A isenção, até ao próximo dia 30 de junho, do pagamento de rendas por instituições culturais e por artistas individuais instalados em espaços municipais; 

– A garantia aos agentes culturais do pagamento integral dos contratos já celebrados, nomeadamente pela EGEAC, promovendo sempre que possível a sua recalendarização;

– A aceleração dos pagamentos às entidades culturais da cidade já beneficiárias de apoios, tendo em vista apoiar a manutenção das respetivas estruturas de funcionamento;

– O reforço do fundo de aquisições na área das artes plásticas e alargamento do seu âmbito ao setor do livro e da arte pública.

A informação relativa a estas medidas está disponível no site da Loja Lisboa Cultura:

http://www.cm-lisboa.pt/polo-cultural-gaivotas-boavista/loja-lisboa-cultura.