Devolução do IVA para turistas não residentes na Argentina

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A INPROTUR (Ministério de Turismo da Presidência da Argentina) divulga as regras da isenção do IVA para turistas não residentes no país, em serviços de alojamento.

Devolução do IVA para turistas não residentes

Viajando pela Argentina? Você tem um país todo para descobrir. E agora, no momento da hospedagem, você recebe a isenção do IVA pelo gasto de alojamento.

O que você necessita:

Ter passaporte ou documento de identidade que comprove sua residência fora da Argentina. Caso o pagamento seja realizado de forma direta a um hotel ou a uma agência de viagens da Argentina, o mesmo deve ser feito por meio de um cartão de crédito/débito emitido no exterior ou por transferência bancária originada fora dos limites da Argentina. Além disso, você deve exigir sua nota fiscal com tal devolução. Tendo cumprido estes requisitos, é seu direito ter a devolução do IVA.

Como você pode contratar os serviços com o benefício da devolução?

Você pode contratar os serviços de maneira direta com o lugar de hospedagem ou por meio de agências de viagens.
Não é necessário fazer trâmites nem há devoluções posteriores: a devolução é realizada de forma direta e automática no momento em que o serviço for faturado e cobrado.

Caso você compre um pacote ou serviço turístico de hospedagem em uma agência de viagens do exterior, o preço já está livre de IVA. Não é necessário fazer nenhum pedido posterior.

O que inclui

O IVA correspondente ao alojamento e ao café da manhã, se este estiver incluído no preço da hospedagem.
Outros serviços, bens ou prestações que você comprar, serão faturados de forma separada e não estão sujeitos à devolução.
Também não será feita a devolução se você cancelar ou não usar o serviço.

Que hospedagens estão incluídas?

Hotéis, albergues, pensões, hospedagens, motéis, campings, apart hotéis e similares, que forem responsáveis inscritos no IVA perante a AFIP como alojamento.

#ArgentinaWorldFriendly

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