Reciprocidade total entre engenheiros

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A Ordem dos Engenheiros anunciou no passado dia 8 de Setembro que foi alcançada “reciprocidade total no reconhecimento mútuo dos engenheiros portugueses e brasileiros”.

Num comunicado enviado pela própria Ordem, pode ler-se que foi estabelecido um acordo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (CONFEA) sobre as condições de reconhecimento do exercício profissional dos membros de cada uma das associações.

Estas condições estão estabelecidas num documento que será assinado em Brasília no dia 29 de Setembro e ratificado em Portugal a 28 de Outubro de 2015, e onde se destaca a reciprocidade total na prática dos actos de engenharia em cada um dos dois países.

Este protocolo prevê a mobilidade de engenheiros entre Brasil e Portugal “baseada no princípio de total reciprocidade”, sendo consideradas apenas “as competências profissionais reconhecidas pelas duas organizaçãoes”.

O comunicado destaca também o facto de os engenheiros portugueses virem a ser admitidos no Sistema CONFEA/CREA, “mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pela OE de Portugal, de acordo com certidão emitida pela entidade portuguesa”. Por sua vez, ao abrigo deste acordo, os profissionais brasileiros serão admitidos na OE como membros efectivos, mantendo “todas as atribuições profissionais concedidas pelo Sistema CONFEA/CREA, de acordo com certidão emitida pela entidade brasileira”.

O acordo é válido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal.