Panamá Pacifico, um espaço vital para negócios

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[Testemunho da Embaixadora do Panamá, Ilka Varela de Barés, sobre o Projecto Panamá Pacífico]

É a poucos quilómetros do Canal do Panamá que se encontra a zona franca Panamá Pacífico. Desenvolvido pelo Governo em parceria com algumas das maiores construtoras mundiais pretende afirmar-se como um espaço vital para negócios. Atualmente a Panamá Pacífico ocupa uma área superior a 2000 hectares, ao longo dos quais se instalaram várias empresas multinacionais das mais diversas áreas: das TICs, a unidades fabris, do setor aeronáutico à recolha e transformação de matéria-prima.

Mas o que leva tantas empresas, oriundas de vários pontos do mundo, a fixarem-se nesta Zona? A resposta é simples. A sua posição privilegiada – a poucos minutos do canal do Panamá e com acesso aos oceanos Pacífico e Atlântico – é vista como um dos principais atrativos, e os benefícios económicos e vantagens fiscais oferecidas pela Panamá Pacífico são determinantes para a fixação de empresas nesta região.

Designada como zona económica especial pelo governo panamenho, este empreendimento oferece inúmeros incentivos às empresas registadas naquela área. Para começar, a Panamá Pacífico foi construída ao abrigo da Lei nº 41, que visa facilitar a criação e fixação de empresas nesta região. A Lei nº 41 prevê ainda que empresas ligadas à venda de serviços para o estrangeiro, a reparação, manutenção ou fabrico de aeronaves, ou o comércio de produtos a visitantes sejam totalmente isentos de impostos ao longo da sua actividade.

Mas o rol de benefícios vai mais longe e inclui medidas como a isenção de impostos sobre as rendimentos, condições laborais flexíveis, um regime de migração especial que visa facilitar a entrada de mão-de-obra qualificada no país, e um funcionamento assente numa lógica de importação/exportação pensada para melhor aproveitar a proximidade ao canal do Panamá. E para prestar assistência a quem chega, Panamá Pacífico conta no local com representantes das mais variadas instituições governamentais. Os ministérios do Trabalho, da Migração e a Autoridade Alfandegária são alguns dos órgãos que marcam presença nesta Zona.

Às vantagens do papel juntam-se as vantagens práticas. Com uma relação histórica com o mar, o Panamá dispõe de alguns dos mais modernos e concorridos portos de toda a América-Latina (5% do comércio mundial atravessa o canal todos os anos), ao passo que os activos bancários do país valem cerca de 80 mil milhões de dólares. Quanto à Panamá Pacífico em si – que também inclui um vasto complexo habitacional complementado por espaços verdes e um vibrante centro urbano -, está equipado com a mais moderna fibra óptica, com largura de banda praticamente ilimitada.

Por estas e outras razões que só podem ser vividas localmente, a Zona Panamá Pacífico está a tornar-se no Hub, centro nevrálgico de troca de conhecimento, informação e comércio da América Latina. E tendo em conta as vantagens que oferece, pode muito bem tornar-se um local de investimento prioritário para os empresários portugueses.

Embaixadora do Panamá em Lisboa, Ilka Varela de Barés