Vereadora debateu políticas de habitação no Equador

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[Texto de Paula Marques, Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa]

A convite de Diego Aulestia, Ministro do Desenvolvimento Urbano e Habitação do Equador. No passado dia 25 de Junho a vereadora Paula Marques participou num encontro com autarcas equatorianos sobre Políticas de Habitação de Regeneração Urbana e Desenvolvimento Local que teve lugar no Ministério Del Desarollo Urbano y Vivienda, em Quito. Nos dias 26 e 27 participou no seminário internacional “Barrios del Buen Vivir”, evento organizado pela Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da Universidade de Cuenca e a Comisión del Simposio Nacional de Desarrollo Urbano y Planificación Territorial.

A intervenção da vereadora Paula Marques visou a partilha da experiência de Lisboa em matéria de re-habitação da cidade tendo por tema “Re-habitar a Cidade, por uma Cidade não gentrificada”. Foram apresentados vários programas de promoção de habitação acessível em particular o Programa “Reabilita Primeiro e Paga Depois”. Este Programa visa a alienação, através de hasta pública, de edifícios ou frações que se encontrem devolutos, em edifícios parcial ou totalmente municipais e que necessitem de reabilitação profunda ou de obras de reconstrução, com a obrigação de realização das referidas obras pelo adquirente com o objectivo final de reabilitar a cidade e simultaneamente trazer gente para o centro de Lisboa. De salientar o facto de 50% dos promotores que aderiram ao programa serem promotores particulares, isto é famílias ou conjunto de pessoas que arrematam o edifício, reabilitam e o transformam para habitação própria. Foi também destacado o programa “Renda Convencionada” Este programa cuja reabilitação do património da CML é assegurada pela própria câmara veio proporcionar habitação condigna a valores 30% inferiores aos praticados no mercado de arrendamento livre para a mesma tipologia e localização. Assim oferece habitação acessível a uma faixa de população que apesar de ter rendimento do seu trabalho não consegue arrendar no mercado privado.

Nestes dois dias de intenso trabalho e discussão sobre assuntos vários mas coincidentes nos vários países de origem dos participantes, de destacar as sessões de trabalho temáticas onde Lisboa participou com o Equador, Perú, Uruguay e Espanha com a missão de discutir e reflectir sobre o conceito do “Buen Vivir”. Excelente experiência muito em especial pela oportunidade de discutir as questões directamente com os decisores políticos do país, destacando Fernando Cordero – ministro coordenador da segurança e Freddy Ehlers – Ministro del Buen Vivir.

http://habitacao.cm-lisboa.pt/index.htm?no=151000101224
http://www.planificacion.gob.ec/la-secretaria/